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21 de jun. de 20234 min de leitura
Conteúdo audiovisual e propriedade intelectual no reino dos "puxadinhos"
Fonte: https://telaviva.com.br/04/03/2022/conteudo-audiovisual-e-propriedade-intelectual-no-reino-dos-puxadinhos/ Puxadinho, como...
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21 de jun. de 202324 min de leitura
Ações e Omissões na Política Nacional de Cultura (2019-2021): um estado de coisas inconstitucional?
Fonte: https://revista.ioda.org.br/index.php/rrddis/article/view/46/25 As normas e políticas que regem os mecanismos de fomento,...
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21 de jun. de 20235 min de leitura
Por uma política industrial para a cultura
Cultura não é apenas indústria. Quando um grupo de estudantes encena em praça pública uma peça sobre o folclore amazônico, falamos de...
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19 de jun. de 20234 min de leitura
Falta de consenso sobre tecnologia 5G afeta a indústria
Titulares de patentes essenciais são mais severos nas licenças a países em desenvolvimento Fonte: https://valor.globo.com/opiniao/coluna/...
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19 de jun. de 20235 min de leitura
Direito Autoral nas Atividades de DJ e Produção de Música Eletrônica
As possibilidades da tecnologia digital nos processos de criação de música eletrônica muitas vezes esbarram em questões de direitos...
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19 de jun. de 20234 min de leitura
O Digital Markets Act (DMA) e seus impactos na Proteção de Dados
1. Gatekeepers como alvos do DMA No dia 25 de março de 2022, o Conselho e o Parlamento da União Europeia (UE) chegaram a um acordo...
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19 de jun. de 202319 min de leitura
Copyrights, Diversity of Cultural Expressions, and Authorship Plurality*
Beginning from the premise that culture assumes diverse shapes and that this diversity is manifest in the cultural expressions of peoples...
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